As audiências serão nos próximos dias 21 e 26 de
novembro
Mais duas importantes audiências públicas deverão ser realizadas pela Câmara Municipal de Parnamirim neste mês de novembro, nos dias 21 e 26, respectivamente. A primeira irá discutir o PPA (Plano Plurianual) e a segunda deverá discutir o Orçamento da Prefeitura relativo a 2014.
Em Parnamirim, o PPA vem sendo abordado com a
participação popular em todas as fases. De acordo com o presidente da Câmara,
vereador Rosano Taveira da Cunha (PRB), a audiência pública é uma reunião com
um sentido muito importante, já que os assuntos são de interesse da população.
“O PPA estabelece os projetos e programas de longa
duração definindo objetivos e metas das ações públicas do nosso município, por
isso, a participação da população é de suma importância para que possamos
elaborá-lo”, comentou o vereador Taveira.
No dia 26 de novembro (terça-feira), em nova
audiência pública, os vereadores e a população irão discutir o Orçamento da
Prefeitura de Parnamirim relativo a 2014. Esta audiência é coordenada pela
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que é
integrada pelos vereadores Valério Felipe Santiago (presidente), Giovani Junior
e Antônio Batista Barros (membros).
Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA)
encaminhada pelo Poder Executivo, onde serão exibidas e discutidas as propostas
a serem executadas pela administração municipal no próximo ano. De acordo com a
mensagem do Poder Executivo, serão destinados os recursos para investimentos,
pagamento de pessoal, serviços de educação, assistência social, entre outros e
o custeio da máquina, além de conferir dimensão prática aos programas, projetos
e atividades firmados para o ano de 2014.
A LOA poderá receber emendas dos vereadores. Depois
das propostas dos parlamentares e após análise das alterações apresentadas ao
projeto, a mensagem volta ao Plenário para votação em 1ª e 2ª discussões e,
também, em Redação Final.
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