quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Câmara de Parnamirim vai discutir o PPA e Orçamento 2014


As audiências serão nos próximos dias 21 e 26 de novembro
              
 
          Mais duas importantes audiências públicas deverão ser realizadas pela Câmara Municipal de Parnamirim neste mês de novembro, nos dias 21 e 26, respectivamente. A primeira irá discutir o PPA (Plano Plurianual) e a segunda deverá discutir o Orçamento da Prefeitura relativo a 2014.
 
          O Plano Plurianual (PPA) de Parnamirim, válido para o período de 2014 a 2017, entra na etapa de discussão com audiência pública na quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 10h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A pauta está em seus momentos finais que vai esclarecer, definir e fechar as propostas do PPA.
          Em Parnamirim, o PPA vem sendo abordado com a participação popular em todas as fases. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Rosano Taveira da Cunha (PRB), a audiência pública é uma reunião com um sentido muito importante, já que os assuntos são de interesse da população.
“O PPA estabelece os projetos e programas de longa duração definindo objetivos e metas das ações públicas do nosso município, por isso, a participação da população é de suma importância para que possamos elaborá-lo”, comentou o vereador Taveira.
         No dia 26 de novembro (terça-feira), em nova audiência pública, os vereadores e a população irão discutir o Orçamento da Prefeitura de Parnamirim relativo a 2014. Esta audiência é coordenada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que é integrada pelos vereadores Valério Felipe Santiago (presidente), Giovani Junior e Antônio Batista Barros (membros).
        Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Poder Executivo, onde serão exibidas e discutidas as propostas a serem executadas pela administração municipal no próximo ano. De acordo com a mensagem do Poder Executivo, serão destinados os recursos para investimentos, pagamento de pessoal, serviços de educação, assistência social, entre outros e o custeio da máquina, além de conferir dimensão prática aos programas, projetos e atividades firmados para o ano de 2014.
          A LOA poderá receber emendas dos vereadores. Depois das propostas dos parlamentares e após análise das alterações apresentadas ao projeto, a mensagem volta ao Plenário para votação em 1ª e 2ª discussões e, também, em Redação Final.

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